Blog do Celino Neto

7 a 1? Só? Receita impede há quase um ano doação da Federação Alemã de 270 uniformes à ONG brasileira

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Se há mais de um ano a nossa Seleção Brasileira levou de 7 a 1 diante da Alemanha na Copa do Mundo realizada no Brasil. Se no futebol o largo resultado já foi desastroso, em termos de civilidade, competência, qualidade de vida e até liberdade individual comparando as duas sociedades, a goleada sofrida pelos brasileiros é gigantesca, diria que colossal. Somos alimentados por um estado-babá que monitora cada passo de seus cidadão para taxa-los de todas as maneiras possíveis e inimagináveis, como verdadeiros escravos que não podem parar de alimentar um grande monstro corrupto.

Neste post o assunto é direcionado especificamente à Receita Federal, uma repartição governamental que, no Brasil, funciona ”maravilhosamente” bem, como exige um estado inchado e tarado em impostos como o nosso. Uma reportagem da ESPN Brasil, nesta quarta-feira, revela que a doação de 270 uniformes feita pela Federação Alemã de Futebol está retida desde setembro do ano passado em nosso país, sem que a ONG Azo, que ajuda crianças carentes na cidade de Santo André, no ABC paulista, possa receber esta generosa ajuda. 7 a 1? Só?

Confira os trechos da reportagem abaixo:

Nesta segunda, Guilherme Ferreira Souza, que é um dos dirigentes da ONG e trabalhou como motorista da Federação Alemã durante a Copa do Mundo, chegou ao Aeroporto Viracopos, em Campinas, para retirar a mercadoria que já tenta levar há meses. Mas um erro na classificação do equipamento impediu que ele levasse os uniformes do time alemão embora.

 

“Trabalhei com a diretoria da federação na Copa de motorista deles. E aí ficamos 30 dias juntos e falei da ONG. No dia que fui embora me deram algumas coisas que já tinha lá com eles e ficaram de mandar mais. Depois de um tempo mandaram um e-mail dizendo que estavam mandando material, e chegou em novembro. Aí tive que fazer todo o processo de importação, mesmo sendo uma ONG, tivemos que tirar toda a documentação e o processo de retirada do material”, contou Guilherme à ESPN.

 

“O pior de tudo é não conseguirmos retirar o material e não conseguir mais coisas deles. Pois eles queriam ajudar bastante no começo, mas agora, por causa do tempo que demorei para retirar, não dá para saber”, continuou.

 

“Durante o processo eu tive que tirar um documento para a entidade, que chama radar, que é o que libera a entidade para fazer a importação. Depois disso fiz pedido de acesso ao Siscomex, um sistema de importação usado por despachantes aduaneiros, e como sou dirigente da ONG consegui isso para mim, essa liberação. A partir daí tive que aprender todo o processo de uma importação, desde conseguir licença dos órgãos de governo até a fazer o pedido na própria Receita. Aprendi a fazer tudo, desde a documentação até a retirada da carga”, contou o dirigente da ONG.

 

“São meses tentando aprender o processo para tirar a doação que ganhamos, as roupas que ganhamos da Federação Alemã de Futebol, que doaram para a molecada da ONG. Mas classifiquei como ‘roupas em geral’ e o fiscal não deixou eu levar embora, pois deveria ter colocado camiseta, bermuda, quantidade de algodão da camiseta, a quantidade de poliéster da camiseta. Como eu ia saber? Eu entendo que a importação funciona assim, mas ganhamos isso. É para as crianças e é isento de imposto, então não faz diferença nenhuma cobrar, pois será zerado. Mas o fiscal disse que não podia fazer nada e no final descobri que peguei uma multa de 500 reais por ter colocado errado”, expressou.

 

“A gente trabalha com ONG, tentando ajudar a criançada, conseguimos uma doação, coisa pouca, mas ia ser legal para as crianças poder ganhar alguma coisa que veio da Copa do Mundo. Mas não deu, pois a lei no Brasil funciona para deixar o pobre cercado, para prender as crianças e não dar oportunidade mesmo. Às vezes dá vontade de desistir. É tão difícil, tão suado, gastei dinheiro para vir, para voltar e vou ter que pagar multa de 500 reais. E já gastei muito dinheiro para retirar uma doação que a gente recebeu de presente”, lamentou, às lágrimas, o dirigente da Azo.

A situação acima é ridiculamente típica para os brasileiros, relatos como este fazem que nós brasileiros, de tempos em tempos, caíamos na real percebendo os absurdos do país, que tem uma enorme incompetência em diversos segmentos, menos quando se trata de roubar/taxar o cidadão, a Receita Federal é o grande exemplo. O papel da Alfandega nada mais é pastorear os escravos/cidadãos brasileiros que vão para fora do país e tentam de alguma forma se livrar dos impostos estratosféricos de diversos produtos no país, e o resultado é este… Nem uma doação passa pelos ‘olhos’ deste leão totalitário.

Ah, e para não esquecer, a resposta esfarrapada e, como é de costume, pouco esclarecedora cedida a reportagem da ESPN foi a seguinte:

“Não podemos fornecer informações específicas sobre o caso por conta do sigilo fiscal, exigido por lei. Falando de forma genérica sobre classificação de mercadorias, podemos informar o seguinte: Quando os importadores registram uma Declaração de Importação, devem indicar a classificação fiscal da mercadoria; Se houver erro, além da correção de informações, o importador deve pagar uma multa. Após o pagamento, a mercadoria é liberada. Esta situação não tem nenhuma correlação com a apreensão ou retenção de mercadorias. Essas medidas extremas só são aplicáveis na hipótese de cometimento de infrações como declaração falsa, interposição de pessoas, ou outras fraudes. O que, pela situação descrita, não parece ser o caso”, disse a assessoria de imprensa da Receita.

 

“Há que se considerar também que muitas vezes o importador pensa que a mercadoria está retida quando sequer houve a formulação de uma declaração de importação, que é o documento que dá início à ação da RFB. Ou seja, não raro, os contribuintes atribuem um retardo na liberação a uma morosidade da RFB, quando a origem é uma inércia sua ou de seus representantes legais”, continuou a alfândega, explicando o trâmite burocrático.

 

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