Blog do Celino Neto

O ”advogado de Dilma”, enfim enfrenta forte oposição, Rodrigo Janot irá começar a trabalhar sério?

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Dilma Rousseff tem seu ‘Engavetador Geral da República’ de estimação garantido por sua fraca oposição e aprovado numa sabatina patética em que somente uma figura repugnante como Fernando Collor de Melo teve o mínimo de coragem para ”enfrenta-lo”, e apresentar denúncias, que segundo o senador alagoense irá provar todas, mesmo com imensa facilidade para passar pelos questionamentos do senado, Janot ‘saiu ferido’ do confronto, mesmo que por um político corrupto, o Engavetador Geral de República saiu sem responder claramente algumas sérias denúncias. Collor reafirmou em nota, após proporcionar o momento mais relevante da sabatina, que tem provas contra o mesmo e irá apresenta-las, fico na espera. Mas seguindo, com Collor ou sem Collor, Rodrigo Janot se mostra mais uma figura repugnante do cenário político/jurídico brasileiro.

Seu ‘pico’ foi quando, no último sábado, arquivou de maneira infantil e irresponsável(pelo alto nível do cargo que ocupa) o pedido de investigação feito pelo ministro Gilmar Mendes. O caso arquivado foi o de uma denúncia envolvendo a VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda, que prestou serviços à campanha de Dilma Rousseff nas últimas eleições. Ainda em maio deste ano, Gilmar enviou um comunicado ao engavetador de estimação de Dilma, pedindo providências pertinentes quanto às evidências de irregularidades. Abaixo trago a você leitor uma foto da fachada da Gráfica VTPB, que recebeu 22,9 milhões da campanha petista:

Gráfica-fantasma

Pois bem… Não precisa ser Procurador Geral da República, formado em direito, jornalista ou sequer alfabetizado para ter a noção que uma gráfica não consegue operar neste cantinho, ainda mais na quantidade necessária para uma campanha presidencial, que pagou(ou lavou?) 22,9 milhões em ‘santinhos e adesivos’. Em depoimentos à Lava-Jato, Ricardo Pessoa também falou da VTPB:

“Uma das pistas reveladas por Ricardo Pessoa atinge diretamente a campanha de Dilma e sua contabilidade. Aos procuradores, o dono da UTC teria indicado que parte dos R$ 26,8 milhões que o PT pagou à VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior teve origem no Petrolão. Só a campanha de Dilma injetou na VTPB quase R$ 23 milhões, dinheiro que daria para imprimir 368 milhões de santinhos do “tipo cartão”, modelo descrito nas notas fiscais anexadas à prestação de contas. O montante é duas vezes e meia o total de eleitores habilitados no País”, trecho da revista IstoÉ

As justificativas dadas por Rodrigo Janot para o arquivamento são ainda mais surpreendentes, tamanha evidência de estar pró-governo, chegando ao amadorismo de repetir alguns ‘jargões’ que os petistas usam aos montes e estão totalmente desmoralizados no cenário nacional. Vamos alguns argumentos de Janot citados pelo ótimo blog, agora parceiro, Ceticismo Político:

É em homenagem à sua excelência [Gilmar Mendes], portanto, que aduzimos outro fundamento para o arquivamento ora promovido: a inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, protagonistas —exagerados— do espetáculo da democracia, para os quais a Constituição trouxe, como atores principais, os candidatos e os eleitores.

Ok…

Não interessa à sociedade que as controvérsias sobre a eleição se perpetuem: os eleitos devem poder usufruir das prerrogativas de seus cargos e do ônus que lhes sobreveem, os derrotados devem conhecer sua situação e se preparar para o próximo pleito.

Não vou me dar ao trabalho de refutar por completo, mas só eu notei uma enorme semelhança entre o discurso de Janot e aquele usado pelo PT? ”Inconveniência à Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral serem protagonistas exagerados do espetáculo da democracia” e que tem como ”atores principais os candidatos e os eleitores”, sinceramente, é um argumento patético para arquivar uma séria denúncia. Então a campanha tem evidências claras de lavagem de dinheiro e utilização da maquina estatal para patrocínio de campanha e simplesmente temos que aceitar, pois ”já passou”?

E depois o mesmo ainda fala que ”Não interessa à sociedade que as controvérsias sobre a eleição se perpetuem”, o mesmo discurso furado que parlamentares do nível de Sibá Machado usam para defender o indefensável governo Dilma Rousseff e ser contra o ”Terceiro Turno”. Que tipo de Procurador Geral da República é este?

Está mais fácil que nunca de achar o ”Fiat Elba de Dilma Rousseff”, bastam ter pessoas sérias como aqueles que conduzem a Operação Lava-Jato e não engavetadores como Janot. O mesmo ainda fala em ”pacificação social”, patético!

Sorte que a oposição é lerda mas em alguns momentos, raros é verdade, ela acorda. O fato é que os deputados Rubens Bueno (PPS), Carlos Sampaio (PSDB), Arthur Maia (SD) e Mendonça Filho (DEM) divulgaram uma nota criticando a postura amadora de Rodrigo Janot, veja abaixo:

Causou grande estranheza nas Oposições os termos da decisão assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinando o arquivamento do pedido de investigação referente às contas da campanha da presidente da República, Dilma Rousseff. Não obstante os fortes indícios de irregularidades apontados, o despacho do procurador parece querer dar lições ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e às Oposições.

No processo eleitoral, eleitores, partidos, Justiça Eleitoral e Procuradoria têm papéis distintos e complementares e é fundamental que todos cumpram o que lhes cabe, com equilíbrio e isenção. ‘Inconveniente’ seria se não o fizessem.

Acreditamos, da mesma forma, que a ‘pacificação social’, aludida pelo procurador, só virá quando não pairarem dúvidas sobre os métodos utilizados pelos candidatos para vencer eleições, sobretudo quando um dos concorrentes, no caso a presidente Dilma, ter anunciado, um ano antes do início do processo eleitoral, que eles poderiam ‘fazer o diabo quando é hora de eleição’.

O voto, como disse corretamente o ministro João Otávio de Noronha, do TSE, garante a presunção da legitimidade, que só será confirmada quando da decisão final da Justiça Eleitoral. O TSE já formou maioria para investigar as graves denúncias de ilícitos, alguns deles apontados não pelas Oposições, mas por colaboradores no bojo da Operação Lava Jato, que vem tendo como justo ‘protagonista’ exatamente o Ministério Público Federal, o que justificaria ainda mais o avanço das investigações.

Continuaremos aguardando e confiando na imparcialidade da Procuradoria-Geral da República para que ela continue cumprindo, como vem fazendo, o papel de guardiã dos interesses da sociedade.

Palmas para a oposição e vamos à outras importantes declarações, dadas pelo ministro Gilmar Mendes, este que solicitou à Janot a investigação do caso. Créditos ao ótimo O Antagonista, confira:

O ministro Gilmar Mendes falou ao Antagonista agora à noite. Ele está indignado com o arquivamento do caso da gráfica fantasma e acha que Rodrigo Janot se desviou da função de chefe do Ministério Público. “Janot deve cuidar da Procuradoria Geral da República e não atuar como advogado da presidente Dilma”.

Para o ministro, o caso continua a merecer investigação. “A VTPB recebeu R$ 23 milhões, mas não tem funcionários nem equipamento. Pode haver outros crimes, inclusive fiscais e previdenciários. Houve fraude dentro da campanha”.

Para Gilmar Mendes, a “pacificação social” proposta por Rodrigo Janot em seu parecer é a tentativa de criar uma espécie de “doutrina Dilma”, pela qual a Justiça Eleitoral deixa de ter qualquer relevância. “Por essa ‘doutrina Dilma’ não poderá mais haver impugnação dos mandatos, seja de prefeito, governador, deputado ou senador”.

No parecer de arquivamento do caso da gráfica fantasma, Janot disse que “não interessa à sociedade que controvérsias sobre a eleição se perpetuem” e que “os eleitos devem poder usufruir das prerrogativas de seus cargos”, cabendo aos derrotados “se preparar para o próximo pleito”.

Por esse raciocínio, a vitória eleitoral não poderá mais ser questionada, ainda que tenha sido obtida por métodos escusos.

Perfeito mais uma vez! Rodrigo Janot precisa saber que os milhões de brasileiros que vão as ruas são responsabilidade de profissionais como ele, que preferem atuar como advogado do poder à investigar e apresentar uma postura minimamente séria e imparcial. Vamos aguardar qual será à reação de Janot sobre novas investigações solicitadas por Gilmar Mendes na penúltima semana, desta vez sobre às contas de campanha de Dilma Rousseff. Irá Janot trabalhar como Engavetador Geral da República e advogado de Dilma ou como um verdadeiro Procurador Geral da República? Vamos esperar. E também, claro, às denúncias que Collor afirmar ter contra o mesmo, o senador alagoano tem, mais uma vez, a chance de ser minimamente útil ao Brasil.

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