Blog do Celino Neto

Como confiar no Supremo Tribunal Federal?

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Não se pode confiar na corte brasileira. Incoerente, absurda, obscura e em grande parte de suas decisões se mostra pouco independente. Somado ao fato que oito dos onze ministros do STF foram indicados por um governo que desviou dezenas de bilhões da maior estatal do país e se instalou como uma organização criminosa travestida de partido político no poder. A confiança que já não é clara, se abala ainda mais. Como ter a certeza de que o mesmo governo que nomeou ministro para o STJ em busca de soltar grandes corruptos envolvidos na Operação Lava-Jato não fará o mesmo ao seu favor na corte? Fica a dúvida, a pulga atrás da orelha sobre esses nomes.

a-vergonha

Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki, Roberto Barroso, Edson Fachin, esta é a atual composição. No julgamento, nesta quarta-feira, sobre o rito do Impeachment, repetiram a absurda decisão de dezembro e praticamente anularam a importância da Câmara dos Deputados e entregaram nas mãos do Senado. Apenas os lideres dos partidos irão representar 513 deputados, um verdadeiro absurdo e desrespeito do STF com os eleitores brasileiros.

O STF toma uma decisão que deixa a Câmara submissa e ainda desperdiça uma ‘segunda chance’ de corrigir seu erro, ignorando o rito decidido em 1992. Além de rasgar o regimento interno da Câmara, um verdadeiro escárnio e desrespeito a independência dos três poderes.

Repito a pergunta, como confiar no STF se o mesmo parece querer legislar e submete a Câmara dos Deputados à esta tamanha vergonha? Lembrando que a decisão do STF beneficia diretamente o governo corrupto que indicou oito dos onze ministros da corte. Particularmente, apesar do esforço, não consigo dar o mínimo de credibilidade aos ministros.

Dias Toffoli e Gilmar Mendes foram as únicas exceções num STF obscuro e manchado, em que a grande maioria votou pelo desrespeito! Desrespeito contra a Constituição, contra regimento interno da Câmara, contra os congressistas e contra a independência de poderes no país. Este é o STF… Podemos confiar nele?

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