Blog do Celino Neto

O descontrole de Gilmar Mendes

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Um dos únicos ministros do Supremo Tribunal Federal que seguiam o mínimo de lógica e discernimento no governo Dilma Rousseff era Gilmar Mendes, que mostrava claramente sua oposição ao desgoverno petista ao mesmo tempo sem deixar seus deveres de lado. O governo Temer mudou Gilmar Mendes, de um ministro sério com votos sensatos à um “governista” padrão ao ponto de colecionar declarações absurdas nas últimas semanas defendendo os ataques do legislativo ao judiciário de maneira assombrosa.

Em rara lucidez, o ministro Luiz Fux barrou a tramitação da bagunça que virou as dez medidas contra a corrupção. Como noticiou o Antagonista:

Luiz Fux concedeu liminar suspendendo o andamento do projeto da lei anticorrupção que está no Senado e sua devolução para a Câmara. A decisão foi tomada após mandado de segurança de Eduardo Bolsonaro.

No mandado, Bolsonaro questiona “vício de iniciativa” na emenda que propôs a responsabilização de juízes e membros do MP.

Em seu despacho, Luiz Fux chama a atenção para o trâmite de projetos de iniciativa popular. Diz que a Câmara violou o regimento interno ao apresentar um substitutivo ao PL4850 e também ao votar o texto sem convocação de “Comissão Geral”.

Fux também ressalta que a proposta original de iniciativa popular não pode ser desfigurada para “simular apoio público a um texto essencialmente distinto do subscrito por milhões de eleitores”.

O ministro disse que houve “sobreposição do anseio popular pelos interesses parlamentares ordinários”.

Parabéns ao ministro Fux(que votou vergonhosamente com Renan Calheiros no inicio deste mês, não podemos esquecer), porém impede a ação imoral do legislativo. Ação importante graças ao deputado “fascista”, “xenofóbico”, “racista”, “machista” e outros “ista” Eduardo Bolsonaro, que sempre muito atento às redes sociais e a demanda dos seus eleitores, entrou com mandado de segurança e barrou esta palhaçada.

Como se comportou Gilmar Mendes diante da situação? De maneira vexatória! Vamos a notícia do Estadão:

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, considerou uma “perda de paradigmas” a decisão do colega e ministro Luiz Fux que determinou devolução do projeto anticorrupção à Câmara a partir da estaca zero. Segundo ele, impor ao Congresso que aprove um texto sem fazer alterações é o mesmo que fechar o Legislativo. “É um AI-5 do Judiciário”, afirmou em referência ao Ato Institucional 5, que, em 1967, suspendeu garantias constitucionais no País. Para ele, o Supremo caminha para o “mundo da galhofa”.

“Dizer que o Congresso tem que votar as propostas que foram apresentadas e só? Então é melhor fechar o Congresso logo e entregar as chaves. (…) Entrega a chave do Congresso ao (Deltan) Dallagnol (coordenador da força-tarefa da Lava Jato). Isso aí é um AI-5 do Judiciário. Nós estamos fazendo o que os militares não tiveram condições de fazer. Eles foram mais reticentes em fechar o Congresso do que nós”, afirmou Gilmar Mendes ao Estado.

Vergonhoso. Gilmar não só entra na luta de Renan Calheiros, PMDB, PT,(PSDB, de maneira mais envergonhada, mas também na luta) entre outros interessados em melar a Operação Lava-Jato como trata o Deltan como um interessado em poder e não um integrante importantíssimo da força-tarefa da Lava-Jato.

Em tempos de STF desacreditado e legislativo na ofensiva a favor da impunidade, Gilmar Mendes presta um desserviço ao se voltar contra o interesse daqueles que defendem o fim da impunidade entra no “esquadrão de choque, anti-Lava-Jato”, espero que o ministro volte à lucidez apresentada meses atrás, apesar de achar difícil.

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